Comentários ao Recurso Especial 1.509.923 – SP: análise crítica à luz dos pilares da legislação consumerista e do “The Bingo Project” [Jurisprudência comentada]

REsp 1.371.427-RJ [Jurisprudência comentada]

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vaz, Janaina Campos Mesquita

January 2015

Comentário ao REsp 1.371.427/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ricardo Villas Bôas...

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA

CAMBI, Accácio

January 2013

Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...

Recuperação judicial. Possibilidade de vencimento antecipado em razão da recuperação judicial. Competência do juiz da recuperação judicial para tratar de créditos e contratos não sujeitos à recuperação judicial [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Bruno Kurzweil de
Mato Grosso do Sul. Tribunal de Justiça

January 2014

Comentário ao AI 4005558-21.2013.8.12.0000 do Tribunal de Justiça da Mato Grosso do Sul.Juiz relator...

INDENIZAÇÃO. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Jogos de azar. Inexistência de legislação que atualmente autorize o desenvolvimento da atividade, tornando ilegal a exploração da prática econômica. Necessidade, ademais, de prevenção da reincidência da suposta conduta lesiva. Verba devida. [Jurisprudência comentada]

Moura, Walter José Faiad de
Moura, Simone Martins de Araujo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.509.923/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto Martins

Comentário [ao REsp 1.410.698/MG] [Jurisprudência comentada]

Silveira, Paula Galbiatti
Ayala, Patryck de Araújo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.410.698/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto MartinsEm...

Acórdão comentado. União estável e namoro qualificado: traços distintivos Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.454.643 - RJ (2014/0067781-5) [Jurisprudência comentada]

Lima, Fábio Lindoso e
Silva, Ticiano Alves e

January 2016

Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...

Comentários ao acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Apelação 0004495-74.2011.8.26.0302 [Jurisprudência comentada]

Buzolin, Lívia Gonçalves

January 2017

Comentário ao acórdão da Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.J...

Comentários ao Acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos Autos da Apelação 0004495-74.2011.8.26.0302 [Jurisprudência comentada]

Buzolin, Lívia Gonçalves

January 2017

Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...

Inventário e apuração de haveres [Jurisprudência comentada]

Tartuce, Fernanda
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Recuperação judicial. Juízo universal da falência. Créditos contra terceiros [Jurisprudência comentada]

Vasconcelos, Ronaldo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.236.664/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de Nor...

Comentários ao REsp 1.446.322

Guedes, Clarissa Diniz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

Comentários ao acórdão proferido no REsp 1.365.609/SP [Jurisprudência comentada]

Afonso, Luiz Fernando
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.365.609/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

Comentários ao ARE 859.251/DF: tema 811 de repercussão geral [Jurisprudência comentada]

Olympio, Cleber
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

January 2015

Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...

Comentário ao acórdão do AIRR-768-97.2014.5.17.0013, julgado pela 1.ª T. do Colendo TST [Jurisprudência comentada]

Carneiro Filho, Roberto
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

January 2016

Comentário ao AgIn em RR 768-97.2014.5.17.0013 do Tribunal Superior do Trabalho.Ministro relator: Ma...

Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada]

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

REsp 1.371.427-RJ [Jurisprudência comentada]

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vaz, Janaina Campos Mesquita

January 2015

Comentário ao REsp 1.371.427/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ricardo Villas Bôas...

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA

CAMBI, Accácio

January 2013

Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...

Recuperação judicial. Possibilidade de vencimento antecipado em razão da recuperação judicial. Competência do juiz da recuperação judicial para tratar de créditos e contratos não sujeitos à recuperação judicial [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Bruno Kurzweil de
Mato Grosso do Sul. Tribunal de Justiça

January 2014

Comentário ao AI 4005558-21.2013.8.12.0000 do Tribunal de Justiça da Mato Grosso do Sul.Juiz relator...

INDENIZAÇÃO. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Jogos de azar. Inexistência de legislação que atualmente autorize o desenvolvimento da atividade, tornando ilegal a exploração da prática econômica. Necessidade, ademais, de prevenção da reincidência da suposta conduta lesiva. Verba devida. [Jurisprudência comentada]

Moura, Walter José Faiad de
Moura, Simone Martins de Araujo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.509.923/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto Martins

Comentário [ao REsp 1.410.698/MG] [Jurisprudência comentada]

Silveira, Paula Galbiatti
Ayala, Patryck de Araújo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.410.698/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto MartinsEm...

Acórdão comentado. União estável e namoro qualificado: traços distintivos Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.454.643 - RJ (2014/0067781-5) [Jurisprudência comentada]

Lima, Fábio Lindoso e
Silva, Ticiano Alves e

January 2016

Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...

Comentários ao acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Apelação 0004495-74.2011.8.26.0302 [Jurisprudência comentada]

Buzolin, Lívia Gonçalves

January 2017

Comentário ao acórdão da Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.J...

Comentários ao Acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos Autos da Apelação 0004495-74.2011.8.26.0302 [Jurisprudência comentada]

Buzolin, Lívia Gonçalves

January 2017

Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...

Inventário e apuração de haveres [Jurisprudência comentada]

Tartuce, Fernanda
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

Recuperação judicial. Juízo universal da falência. Créditos contra terceiros [Jurisprudência comentada]

Vasconcelos, Ronaldo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.236.664/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de Nor...

Comentários ao REsp 1.446.322

Guedes, Clarissa Diniz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.446.322/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

Comentários ao acórdão proferido no REsp 1.365.609/SP [Jurisprudência comentada]

Afonso, Luiz Fernando
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.365.609/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Luis Felipe Salom...

Comentários ao ARE 859.251/DF: tema 811 de repercussão geral [Jurisprudência comentada]

Olympio, Cleber
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

January 2015

Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...

Comentário ao acórdão do AIRR-768-97.2014.5.17.0013, julgado pela 1.ª T. do Colendo TST [Jurisprudência comentada]

Carneiro Filho, Roberto
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

January 2016

Comentário ao AgIn em RR 768-97.2014.5.17.0013 do Tribunal Superior do Trabalho.Ministro relator: Ma...

Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada]

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...

REsp 1.371.427-RJ [Jurisprudência comentada]

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vaz, Janaina Campos Mesquita

January 2015

Comentário ao REsp 1.371.427/RJ do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ricardo Villas Bôas...

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA

CAMBI, Accácio

January 2013

Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...

Recuperação judicial. Possibilidade de vencimento antecipado em razão da recuperação judicial. Competência do juiz da recuperação judicial para tratar de créditos e contratos não sujeitos à recuperação judicial [Jurisprudência comentada]

Oliveira, Bruno Kurzweil de
Mato Grosso do Sul. Tribunal de Justiça

January 2014

Comentário ao AI 4005558-21.2013.8.12.0000 do Tribunal de Justiça da Mato Grosso do Sul.Juiz relator...

Comentários ao Recurso Especial 1.509.923 – SP: análise crítica à luz dos pilares da legislação consumerista e do “The Bingo Project” [Jurisprudência comentada]

Abstract

Extracted data

Comentários ao Recurso Especial 1.509.923 – SP: análise crítica à luz dos pilares da legislação consumerista e do “The Bingo Project” [Jurisprudência comentada]

Abstract

Extracted data

Related items

Related items